A decisão da Meta de flexibilizar as regras de moderação de conteúdo no Instagram e no Facebook tem trazido preocupações significativas, especialmente para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Em entrevista à Agência Brasil, Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana, alertou que a internet amplifica desigualdades já existentes no mundo offline, tornando crianças negras, periféricas e meninas ainda mais suscetíveis à violência digital.
Hartung classificou o ambiente digital como um “campo minado” para os mais jovens, citando o aumento de casos de cyberbullying, exposição a conteúdos ilegais e coleta indevida de dados pessoais. Segundo ele, a ausência de moderação adequada nas plataformas cria um ambiente propício para crimes graves e aprofunda as desigualdades sociais.
O pesquisador também criticou a falta de regulamentação efetiva no Brasil, onde, de acordo com a pesquisa TIC Kids Online 2024, 93% das crianças já acessaram a internet. Ele apontou o “colonialismo digital” como um dos principais desafios, afirmando que as plataformas foram projetadas para explorar comercialmente crianças e adolescentes, prendendo sua atenção de forma predatória.
Papel do Estado, das empresas e da sociedade
Hartung defendeu a necessidade de maior fiscalização e regulamentação por parte do governo, com base em leis já existentes, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele também enfatizou a responsabilidade das empresas digitais em proteger os direitos das crianças, lamentando sua ausência em debates públicos, como a audiência promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O pesquisador destacou ainda a importância da educação digital nas escolas, sugerindo que iniciativas como a proibição do uso de celulares em sala de aula podem ajudar a construir um ambiente online mais consciente e seguro.
Grupos mais vulneráveis
De acordo com Hartung, crianças negras, periféricas e meninas enfrentam os maiores riscos no ambiente digital, já que as violências baseadas em gênero, raça e classe são ampliadas na internet. “As desigualdades presentes no mundo físico são intensificadas no digital”, reforçou.
Entre as medidas sugeridas para enfrentar o problema, Hartung propõe a criação de um comitê intersetorial pelo governo federal, o fortalecimento da fiscalização pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e maior engajamento das empresas digitais no cumprimento da legislação.
A entrevista reforça a urgência de ações coordenadas entre governo, sociedade e empresas para proteger crianças e adolescentes, garantindo um ambiente online mais seguro e inclusivo.
Fonte: Brasil 247
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