A advogada criminalista Fernanda Abreu, especialista na defesa de homens, levanta uma questão polêmica sobre violência de gênero. Ela diz que o princípio constitucional da presunção de inocência, uma das bases do sistema jurídico brasileiro, está em falência quando o acusado é homem. A declaração foi dada durante participação no Podcast Fale com a minha advogada, do Portal Piauí, apresentado pela jornalista Malu Barreto e pela advogada Amanda Lion.
“Nossa Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a lei e que somos presumivelmente inocentes até que se prove o contrário. Entretanto, hoje, os homens, além de silenciados, presenciam uma falência do nosso princípio, que seria inegociável”, afirmou Fernanda. Para ela, a inversão é fácil de ver: na prática, um homem acusado já parte do lugar de culpado, e cabe à defesa provar sua inocência, o oposto do que determina a lei.
A advogada, que atua em processos nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará, afirma que sua especialização na defesa de homens surgiu após um caso pessoal que a marcou bastante. Em 2020, durante a pandemia, um tio foi preso e condenado com base em uma falsa acusação. “Ele foi preso, condenado e sentenciado. A adolescente que o acusou estava na casa dele, tranquilamente, comendo melancia”, relembrou.
Para a advogada Fernanda Abreu, um homem acusado já parte do lugar de culpado
Ela enfatiza que não defende qualquer homem que a procure. Para sustentar essa postura, a especialista conta que investiu em formação além do Direito. Estudou análise comportamental, psicologia e linguagem verbal e não verbal, habilidades que desenvolveu desde o estágio na Delegacia de Homicídios e no convívio com ambientes majoritariamente masculinos. Segundo ela, esses conhecimentos permitem identificar, com alto grau de precisão, quem realmente é inocente. "Não defendo aqueles que considero culpados", afirma, explicando que recusa casos quando sua análise indica que o cliente não é vítima de injustiça.
Fernanda critica o que chama de “descalibragem da balança do direito” e aponta que, em crimes sexuais e casos de violência doméstica, a palavra da vítima tem peso desproporcional, muitas vezes sem a devida produção de provas técnicas. “Hoje, a palavra da vítima condena em primeira instância. Em processos de violência psicológica, nem se precisa mostrar um laudo. A mulher não precisa demonstrar por meio cabal de que está sofrendo um dano”, disse.
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, entre 2022 e 2024, o número de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres aumentou 37% no país. Embora a ferramenta seja essencial no combate à violência doméstica, especialistas apontam que o crescimento expressivo também acende um debate sobre a necessidade de aprimorar a análise dos casos para evitar o uso indevido do instrumento.
A advogada diz que a palavra da vítima tem grande peso mesmo sem provas técnicas
Para ilustrar a vulnerabilidade dos homens em situações cotidianas, a criminalista simulou um episódio ocorrido minutos antes da gravação. Ao ser recebida com um abraço pelo produtor do programa, que não a conhecia, ela fez um alerta: bastaria sua palavra para transformar aquele gesto cordial em uma acusação de importunação sexual.
“Eu poderia dizer que ele desceu a mão e pegou na minha bunda. Se eu saísse daqui chorando, as meninas diriam que nunca imaginariam que ele seria capaz disso, ele seria demitido, julgado, exposto. A família dele sofreria. E a verdade? Só eu saberia”, explicou.
A advogada também direcionou críticas ao que classificou como discurso feminista radical e mencionou o projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que tipifica a misoginia. Ela demonstrou preocupação com dispositivos da proposta que, segundo sua leitura, podem ampliar ainda mais o desequilíbrio na aplicação da justiça.
Fernanda critica o discurso feminista radical “A que ponto nós chegamos? O homem vai ser um sobrevivente nessa sociedade”, afirmou, referindo-se à possibilidade de criminalização de condutas como interromper uma mulher durante uma conversa.
Apesar das críticas, Fernanda fez questão de ressaltar que não apoia a violência contra as mulheres. “Tenho plena consciência de que existem crimes contra a mulher sendo perpetrados a todo momento. Eu também estou vulnerável a sofrer crimes. Não estou invalidando a violência contra as mulheres. Muito pelo contrário”, disse.
Ao ser questionada sobre como um homem deve se comportar diante de uma mulher nos dias de hoje, diante do cenário que ela mesma descreveu, a criminalista listou orientações práticas: “Chegue à distância. Não abrace uma mulher se você não conhece. Se o papo evoluir, convide para um jantar e pague a conta. Se a mulher não lhe agradar, não saia nunca mais com ela. Seja cordial. Não dê carona.”
O episódio completo está disponível no canal do Portal Piauí no Youtube, que você pode acessar clicando abaixo:
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