Foto: Divulgação
Daniel de Sousa Alves toma posse como juiz titular do TRE-PI
O combate às fake news e a rigorosa aplicação da lei para garantir eleições limpas no Piauí. Esses foram os principais destaque nos discursos de posse do novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI, advogado Daniel de Sousa Alves.
O novo juiz tomou posse nesta segunda-feira (1), em cerimônia realizada no plenário do TRE-PI e transmitida ao vivo pelo canal daquele Tribunal no YouTube. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE, conduziu a solenidade, que contou com a presença dos demais membros da Corte e de várias autoridades do meio jurídico, político e empresarial piauiense.
Daniel de Sousa Alves ocupará a vaga deixada pelo jurista Charlles Max Pessoa Marques da Rocha, que teve o mandato encerrado em 21 de janeiro de 2024. O novo juiz se disse honrado com a nova missão. Ele afirmou que pretende ser justo, correto, aplicar as leis aprovadas pelo Congresso, além das resoluções e orientações do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
"As nossas prioridades serão dar celeridade aos processos, atender as partes e garantir eleições limpas, com soberania popular e democracia", garantiu o juiz.
O governador Rafael Fonteles esteve presente na posse do jurista Daniel Alves
Combate às fake news
Em seu discurso, o governador Rafael Fonteles parabenizou Daniel Alves pela posse e disse que as forças de segurança do Estado estarão à disposição do TRE para que haja eleições limpas no Piauí. Ele chamou atenção para os riscos do uso de tecnologias como a inteligência artificial para promover a desinformação.
"O uso indevido das redes sociais ou das ferramentas de tecnologias modernas são preocupações adicionais nessas eleições. E, agora, mais ainda porque há novas ferramentas que podem deturpar a verdade dos fatos", explicou o governador.
O presidente do TRE-PI, Sebastião Ribeiro Martins, também destacou a necessidade de combate às fake news. "Como se combate a desinformação? Com a informação verdadeira. Porque a informação é um direito fundamental, está na Constituição. E o cidadão brasileiro, sobretudo o eleitor, merece receber informações verdadeiras. Quem usar inteligência artificial para prejudicar a imagem de alguém, poderá ser punido e ter o registro da candidatura impugnado", afirma o magistrado.
Quem é o novo juiz
Natural de Teresina, Daniel de Sousa Alves possui uma carreira destacada no Direito Civil, Criminal, Eleitoral e Direito Público. É pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina (CEUT), em Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), e em Direito Eleitoral Aplicado pelo Instituto de Ensino Superior (ICEV).
Ele já atuou como presidente da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Secção Piauí, de 2016 a 2019, como vice-presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo Legislativo da mesma Ordem, de 2020 a 2021, e como procurador geral da Câmara Municipal de Teresina desde 2019.
Entre as honrarias recebidas por ele, destacam-se a Medalha “Imperador Dom Pedro II” do Corpo de Bombeiros do Piauí e a Medalha do Mérito Policial Militar, ambas concedidas pelo governo do Estado do Piauí. Daniel de Sousa Alves inicia seu mandato no TRE-PI para o biênio 2024-2026, trazendo uma vasta experiência e compromisso com a justiça eleitoral.
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