Apesar da importância cultural e do impacto no funcionamento de serviços e empresas, o Carnaval não é feriado nacional, o que costuma gerar dúvidas todos os anos. No Brasil, apenas os feriados definidos em lei valem obrigatoriamente para todo o país. Já o Carnaval, na maior parte dos casos, é tratado como ponto facultativo.
O Governo Federal publica todos os anos um calendário oficial com feriados nacionais e dias de ponto facultativo para a administração pública. Para 2026, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos definiu que os dias de Carnaval não são feriados nacionais.
O Carnaval, na maior parte dos casos, é tratado como ponto facultativo
Essas datas valem para órgãos federais e servem como referência para o funcionamento de repartições públicas. No setor privado, as regras podem ser diferentes. Estados e municípios podem adotar regras próprias. No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, conforme a Lei nº 5.243, de 2008. Em outras localidades, o funcionamento depende de decretos estaduais ou municipais.
Veja como ficam os dias de Carnaval em 2026 no calendário federal:
• Segunda-feira de Carnaval, 16 de fevereiro: ponto facultativo
• Terça-feira de Carnaval, 17 de fevereiro: ponto facultativo
• Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro: ponto facultativo até as 14h
Com isso, não há folga obrigatória em todo o país. Em algumas cidades, a terça-feira é feriado; em outras, o expediente funciona normalmente.
O que é o ponto facultativo
Ponto facultativo é o dia em que não existe obrigação legal de funcionamento ou de folga. A decisão de liberar o expediente fica a critério do órgão público ou da empresa. Se a empresa optar por manter o trabalho, o dia é considerado normal, sem pagamento extra, diferente do que ocorre nos feriados oficiais.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo
O feriado é definido por lei e garante, em regra, a suspensão das atividades. Já o ponto facultativo não obriga a paralisação do trabalho. Enquanto feriados nacionais, como Natal ou Dia da Independência, valem para todo o país, o Carnaval depende de decisões locais ou internas.
Como é definida a data do Carnaval
A data do Carnaval muda todos os anos porque está ligada ao calendário da Igreja Católica. A Páscoa é celebrada no primeiro domingo após a primeira lua cheia que ocorre depois do equinócio da primavera no hemisfério norte. A partir da Páscoa, o calendário religioso é organizado de forma regressiva. O Carnaval acontece antes do início da Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa. Por isso, a terça-feira de Carnaval ocorre sempre 47 dias antes do Domingo de Páscoa.
Essa relação com as fases da lua explica por que o Carnaval não tem data fixa e pode cair entre fevereiro e março.
Fonte: SBT News
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