O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 10 votos a 1 manter a prisão do ex-jogador Robinho, que cumpre pena no Brasil desde março de 2024, após homologação de sentença vencida na Itália pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O ex-atleta foi condenado a nove anos de reclusão por envolvimento em estupro coletivo cometido em 2013 dentro de uma boate em Milão; a sentença transitou em julgado na Itália em janeiro de 2022. Após cumprimento imediado da homologação do STJ, Robinho foi preso no Brasil em março de 2024.
Entenda a votação
A votação ocorreu no plenário virtual do STF, iniciada na semana anterior e concluída nesta sexta-feira. O ministro Luiz Fux, relator do caso, considerou que não cabe reanálise da decisão, e teve seu voto acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.
Gilmar Mendes foi o único a divergir, votando pela liberdade, sob o argumento de que a pena só poderia ser executada após esgotados todos os recursos contra a homologação do STJ.
Com essa decisão, torna-se final o entendimento do STF em manter Robinho preso no Brasil pelo cumprimento da pena determinada no exterior.
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