A produtora Brasil Paralelo retirou do ar o documentário “Investigação Paralela: o caso Maria da Penha” após determinação da 9ª Vara Criminal de Fortaleza, em atendimento a um pedido do Ministério Público do Ceará (MP-CE). A decisão judicial, anunciada nesta quinta-feira, considerou que a obra apresentava acusações falsas e poderia alimentar desinformação sobre um dos casos mais emblemáticos de violência doméstica do país.
Entenda
O MP-CE apontou que o documentário sugeria fraude processual e estava vinculado à atuação de Alexandre Paiva, investigado por perseguição digital contra Maria da Penha, além de estimular ataques virtuais contra mulheres. A obra, que integra uma série no estilo true crime, buscava revisitar casos de repercussão nacional sob diferentes perspectivas, mas acabou sendo alvo de críticas por divulgar informações não verificadas.
O episódio já havia sofrido uma suspensão cautelar em julho, quando a juíza Vanessa Veras proibiu a exibição por 90 dias. Além da ação criminal, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação civil pública pedindo R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos e solicitando que a Brasil Paralelo divulgasse conteúdo educativo do Ministério da Mulher.
A produtora Brasil Paralelo retira do ar documentário polêmico sobre Maria da Penha após decisão judicial - Reprodução
Em nota, a produtora classificou a medida como censura, afirmando que o documentário não faz apologia ao crime nem ataca vítimas ou leis e reafirmou que repudia qualquer forma de violência contra a mulher. Apesar disso, o episódio gerou polêmica ao levantar teorias de fraude processual e questionamentos sobre laudos periciais relacionados ao caso Maria da Penha, provocando debates sobre a linha entre liberdade de expressão e desinformação.
A decisão judicial e as ações civis e criminais destacam a tensão entre produções de conteúdo jornalístico ou documental e a proteção de direitos das vítimas, em especial em casos de violência doméstica que possuem repercussão histórica e social significativa no país.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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