O Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo recebeu uma denúncia que acusa a parceria entre Magazine Luiza e Itaú, por meio da LuizaCred, de desrespeitar normas trabalhistas e prejudicar funcionários em todo o Brasil. A LuizaCred, instituição financeira criada pelas empresas, oferece produtos como crédito consignado, cartões de crédito e títulos de capitalização.
De acordo com a denúncia, os trabalhadores da LuizaCred estariam sendo registrados como vendedores da Magazine Luiza, pertencentes à categoria de comerciários, o que reduz custos trabalhistas. Esse enquadramento impediria o acesso a salários e benefícios mais vantajosos garantidos às categorias de bancários e financiários.
Um dos documentos anexados à denúncia destaca o incentivo à abordagem de aposentados nas lojas para a venda de crédito consignado. Um panfleto interno, citado no processo, orienta: “Aproveitem 100% dos clientes aposentados dentro da loja, não espere ele sentar na LuizaCred, vá até ele e venda o consignado”.
Cartão LuizaCred, o cartão de crédito da Magazine Luiza em parceria com Itaú - Reprodução
Casos semelhantes já foram analisados pela Justiça em São Paulo, onde decisões recentes reconheceram irregularidades e determinaram a reclassificação de vínculos empregatícios. Assim, alguns funcionários passaram a ter acesso a benefícios das categorias financeiras, antes negados. A denúncia também aponta que o Itaú, ao operar unidades da LuizaCred nas lojas da Magazine Luiza, estaria expandindo sua rede sem cumprir obrigações trabalhistas do setor bancário, como pisos salariais específicos e outros direitos.
Em resposta, o Itaú afirmou não ter sido notificado sobre o caso e desconhecer o conteúdo da denúncia. Já a Magazine Luiza declarou que a LuizaCred atua dentro da legislação trabalhista e reiterou seu compromisso com a transparência. Ambas as empresas informaram que estão à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades competentes.
Fonte: Diário do Centro do Mundo
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