O INSS vai começar, no dia 26 de maio, a devolver quase R$ 293 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. Esses descontos foram feitos por associações e sindicatos sem autorização dos beneficiários.
Segundo o INSS, todos os que tiveram valores descontados em abril, mesmo que autorizados, receberão o dinheiro de volta até o dia 6 de junho, junto com o pagamento do benefício. Isso ocorreu porque, mesmo após o bloqueio dos descontos, alguns valores ainda foram abatidos, pois a folha de pagamento já havia sido processada. O dinheiro não foi repassado às entidades.
A medida vem após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizarem a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema nacional de cobranças ilegais. Como resposta, o INSS suspendeu todos os acordos com entidades e bloqueou os repasses.
A partir de terça-feira (14), cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados pelo aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135. Eles poderão verificar quais associações fizeram descontos em seus benefícios e informar se reconhecem ou não essas cobranças. Se a pessoa disser que não autorizou o desconto, a entidade terá 15 dias úteis para apresentar provas. Caso contrário, o INSS acionará a AGU (Advocacia-Geral da União) para tomar as medidas legais.
O INSS promete devolver também os valores cobrados indevidamente entre março de 2020 e março de 2025. A estimativa é que milhões de beneficiários possam ter sido afetados, e ainda está sendo feito o levantamento completo.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que todos que tiverem direito serão ressarcidos. Se os bens dos envolvidos no esquema não forem suficientes, o governo federal poderá usar recursos públicos para complementar o pagamento.
Fonte: Agência Brasil
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