O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) exonerou, nesta quarta-feira (14), 28 servidores comissionados de agências regionais, em resposta ao escândalo de fraudes que envolvem descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. As demissões, publicadas no Diário Oficial da União, abrangem unidades em 18 estados, incluindo capitais como São Paulo, Recife, Fortaleza e Porto Velho. A única exceção foi em Joinville (SC), onde a exoneração ocorreu por aposentadoria.
As dispensas ocorrem após a deflagração da Operação Sem Desconto, realizada em 23 de abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga um esquema de descontos associativos não autorizados diretamente nos contracheques de aposentados. O prejuízo estimado é de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, afetando cerca de 9 milhões de segurados.
O esquema consistia na cobrança de mensalidades associativas por entidades que utilizavam convênios com o INSS para aplicar os descontos sem o consentimento dos beneficiários. Em muitos casos, os aposentados não tinham conhecimento das associações ou dos serviços oferecidos. A investigação revelou que diversas entidades e associações utilizaram convênios com o INSS para aplicar os descontos mesmo sem o consentimento dos beneficiários.
Em resposta ao escândalo, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo. Gilberto Waller Júnior assumiu a presidência da autarquia e iniciou uma série de medidas para conter os danos e responsabilizar os envolvidos. Entre as ações, destaca-se a suspensão de todos os descontos feitos pelas associações e a retenção dos valores que seriam repassados em maio.
Além das demissões, o governo anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões aos beneficiários afetados, prevista para ocorrer entre 26 de maio e 6 de junho. A Advocacia-Geral da União (AGU) também solicitou obloqueio de R$ 2,56 bilhões de 12 associações suspeitas de operar o esquema fraudulento.
O escândalo gerou repercussão política, com parlamentares cobrando investigações e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão em 2 de maio, sendo substituído por Wolney Queiroz. A oposição também apresentou um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as responsabilidades.
O INSS orienta os beneficiários que identificarem descontos indevidos a solicitarem a exclusão do débito por meio do aplicativo "Meu INSS". A autarquia também reforça a importância de verificar regularmente os extratos de pagamento e denunciar qualquer irregularidade.
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Fonte: Brasil 247
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