O governo federal oficializou a isenção de impostos sobre a importação de diversos alimentos, medida que passa a valer nesta sexta-feira (14). Publicada no Diário Oficial na quinta-feira (13), a decisão busca ampliar a oferta de produtos e conter a alta dos preços para os consumidores.
Entre os itens beneficiados estão o óleo de girassol e o azeite de oliva, que antes tinham uma alíquota de 9%, além da sardinha (32%), biscoitos (16%), café (9%), carnes (10,8%), açúcar (14%), milho (7,2%) e massas (14,4%).
Além da redução tributária, o governo anunciou outras medidas para combater a inflação dos alimentos. Uma delas é a flexibilização da fiscalização sanitária, permitindo que produtos de origem animal circulem entre estados sem inspeção federal, desde que tenham fiscalização municipal. Essa regra valerá por um ano.
Outra ação envolve o fortalecimento dos estoques reguladores, com a recompra de alimentos quando os preços estiverem baixos. A intenção é garantir maior estabilidade no mercado interno.
O governo também pretende lançar um programa de divulgação de preços em parceria com atacadistas, incentivando a concorrência e facilitando a busca por promoções. Além disso, buscará acordo com governadores para reduzir o ICMS sobre a cesta básica, alegando que a isenção federal já foi aplicada, mas alguns produtos continuam sendo tributados nos estados.
Siga nas redes sociais
