A proposta que põe fim à escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho voltou ao centro do debate político em 2026. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 está pronta para ser votada no Senado Federal e é tratada como uma das prioridades do governo neste ano, segundo informações divulgadas pela Agência Senado nessa segunda-feira (9).
O texto estabelece mudanças estruturais nas relações de trabalho no país. Entre os principais pontos, a PEC amplia o descanso semanal de um para dois dias consecutivos, preferencialmente aos sábados e domingos, e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas semanais, sem corte na remuneração dos trabalhadores.
De acordo com estimativas apresentadas durante a tramitação, ao menos 38 milhões de trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem ser diretamente beneficiados. A referência também se estende a servidores públicos, empregados domésticos e outras categorias, respeitando legislações específicas.
A proposta não prevê implementação imediata. Caso aprovada, no ano de publicação do texto, as regras atuais se manterão. Já no ano seguinte, o número de descansos semanais passará de um dia, como é hoje, para dois dias na semana e a jornada começará a ser reduzida. Apenas seis anos depois os novos direitos estarão plenamente instituídos, o que, segundo defensores do texto, permitiria adaptação das empresas e do mercado de trabalho às novas regras.
Relator da PEC, o senador Rogério Carvalho informou que o governo federal pretende encaminhar um projeto de lei em regime de urgência para acelerar a tramitação do tema no Congresso Nacional. A estratégia faz parte de um conjunto de iniciativas consideradas prioritárias pelo Executivo para 2026, que inclui, além da reorganização da jornada de trabalho, ações na área de segurança pública.
A tabela abaixo mostra a jornada semanal média de trabalho por país, com base em dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O levantamento evidencia as diferenças no tempo dedicado ao trabalho ao redor do mundo, revelando contrastes significativos entre economias emergentes e países desenvolvidos, além de situar o Brasil em relação à média global e a outras nações.
| Butão | 54,4 |
| Emirados Árabes Unidos | 50,9 |
| Catar | 48 |
| Índia | 46,7 |
| China | 46,1 |
| Colômbia | 44,2 |
| Turquia | 43,9 |
| México | 43,7 |
| Peru | 43 |
| África do Sul | 42,6 |
| Angola | 41,4 |
| Cuba | 41 |
| Chile | 40,4 |
| Rússia | 39,2 |
| Brasil | 39 |
| Venezuela | 38,7 |
| Coreia do Sul | 38,6 |
| Israel | 38,5 |
| Média mundial | 38,2 |
| Portugal | 38,2 |
| Estados Unidos | 38 |
| Uruguai | 37,3 |
| Argentina | 37 |
| Espanha | 36,7 |
| Japão | 36,6 |
| Islândia | 36,3 |
| Itália | 36,3 |
| França | 35,9 |
| Reino Unido | 35,9 |
| Suíça | 35,7 |
| Irlanda | 35,6 |
| Luxemburgo | 35,6 |
| Suécia | 35,3 |
| Bélgica | 35 |
| Finlândia | 34,4 |
| Alemanha | 34,2 |
| Dinamarca | 33,9 |
| Noruega | 33,7 |
| Áustria | 33,5 |
| Nova Zelândia | 33 |
| Austrália | 32,3 |
| Canadá | 32,1 |
| Etiópia | 31,9 |
| Países Baixos | 31,6 |
| Vanuatu | 24,7 |
O fim da escala 6x1 tem sido defendido por centrais sindicais e movimentos trabalhistas como uma medida de proteção à saúde física e mental dos trabalhadores, além de um mecanismo de redistribuição do tempo de trabalho.
Com o texto pronto para votação, o Senado deve se tornar, nos próximos meses, o principal palco de uma discussão que pode redefinir a organização do trabalho no Brasil.
Fonte: Senado Notícias
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