Estados e Governo Federal avançaram nas negociações para tentar conter a alta no preço do diesel durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em São Paulo nessa sexta-feira (28). O encontro contou com a participação da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI).
A principal proposta em discussão prevê a concessão de um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido até o fim de maio. Desse total, metade seria bancada pela União e a outra metade pelos estados.
Os estados que ainda não definiram posição têm até a próxima segunda-feira (30) para apresentar um parecer final sobre a adesão à medida.
Durante a reunião, o secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, destacou a importância da articulação entre os entes federativos para reduzir os impactos da alta do combustível.
É uma iniciativa que pede a união de esforços entre o Governo Federal e os estados para que consigamos mitigar os impactos da alta do petróleo sobre a economia brasileira. A ideia é que isso reflita no valor final para o consumidor, garantindo o seu poder de compra.
Ele também reforçou que o estado já sinalizou apoio à proposta.
Conforme anunciado pelo governador Rafael Fonteles há poucos dias, o Piauí reafirma que é a favor da medida.
Além do debate sobre o diesel, o encontro reuniu representantes das 27 unidades da federação para discutir pautas econômicas e fiscais, incluindo o avanço da reforma tributária e a estruturação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A programação incluiu ainda discussões sobre gestão fiscal, convênios e prestação de contas, além da apresentação de estudos com dados econômicos recentes e projeções para os próximos anos.
Ao final, Emílio Júnior avaliou o encontro como produtivo para o alinhamento entre estados e União.
Tivemos a oportunidade de dialogar com os secretários da Fazenda de todo o país sobre a atual conjuntura econômica do Brasil. Pudemos avançar em discussões estratégicas e fortalecer o diálogo entre as esferas federal e estadual em pautas essenciais para a gestão fiscal do país.
Secretário da Fazenda-PI, Emílio Júnior. Foto: Ascom Comsefaz
Fonte: Governo do Piauí
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