O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, autorizou, nesta quarta-feira (29), a liberação de alvarás para obras de construção civil em até 24 horas. Segundo o prefeito, a proposta busca movimentar a economia e desburocratizar o setor.
Nesse primeiro momento, o foco da liberação são as construções de até 750 metros quadrados que terão um processo simplificado, online e autodeclaratório.
De acordo com o prefeito, Teresina tem exemplos de diversas pessoas que quiseram fazer investimentos na cidade e não conseguiram. Desse modo, agilizar a liberação dos alvarás contribuirá para acelerar esse desenvolvimento.
"A liberação dos alvarás será autodeclaratória, naturalmente a prefeitura vai acompanhar a fiscalização. Os imóveis de até 750 metros quadrados de área construída serão liberados rapidamente, em poucas horas. Precisamos fazer uma coisa que seja boa para cidade e para todos nós, liberar de forma rápida o alvará de construção", declarou o gestor.
"Teresina tem um déficit habitacional de 40 mil moradias e é preciso agilizar porque tem gente que não tem teto. Assim, vamos gerar emprego, gerar renda, atender quem não tem e fazer justiça social", ponderou o chefe do Palácio da Cidade.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Guilherme Fortes, acredita que com o comprometimento do Prefeito e da atual gestão, o trabalho será feito da melhor forma gerando renda para os teresinenses.
"Queremos alvarás rápidos, queremos geração de emprego e renda, queremos cidadania para os teresinenses. Ver os gestores da Prefeitura comprometidos é um presente porque tenho certeza que quando se tem o desejo, e isso é reverberado para as pessoas com quem se trabalha, vai dar certo principalmente com agendas sendo marcadas para as coisas acontecerem", destacou.
Participaram da reunião as Secretarias Municipais de Finanças, Meio Ambiente, Administração e Recursos Humanos; as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs); Empresa Teresinense de Processamento de Dados (PRODATER); Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA); Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU); Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e os Cartórios da capital.
Fonte: PMT