O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) realizaram, nesta segunda-feira (2), uma reunião para discutir o fortalecimento da fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes em Teresina. O encontro contou com a presença do procurador-chefe do MPT no Piauí, Marcos Duanne Barbosa, do superintendente da Strans, Carlos Daniel, e do diretor de Operações e Fiscalização do órgão, coronel Jaime Oliveira.
A reunião teve como principal foco a ampliação das ações fiscalizatórias em estabelecimentos públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais, supermercados e shopping centers. Segundo as instituições, o objetivo é garantir que as vagas especiais sejam devidamente respeitadas e utilizadas exclusivamente por quem tem direito.
“Somos constantemente provocados quanto a isso. Há a sinalização da vaga, porém ela não é respeitada. O que queremos é proteger o direito, inclusive dos trabalhadores desses estabelecimentos, para garantir acessibilidade, dignidade e igualdade de condições no deslocamento diário, especialmente no acesso ao trabalho, serviços de saúde e educação, pontuou o procurador Marcos Duanne.
Como encaminhamento, o MPT irá expedir uma recomendação formal à Strans para que o órgão intensifique e amplie a fiscalização nesses locais. A recomendação também será enviada a escolas, hospitais e supermercados, com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação e coibir o uso irregular das vagas especiais.
O superintendente da Strans, Carlos Daniel, garantiu que o órgão irá ampliar as ações em pontos estratégicos da cidade.
'Vamos reforçar a fiscalização em locais de grande circulação, onde frequentemente ocorre o uso irregular dessas vagas”, afirmou.
A Strans também reforçou o compromisso de atuar de forma integrada, aliando fiscalização rigorosa a ações educativas. Segundo o diretor de Operações e Fiscalização, coronel Jaime Oliveira, o objetivo é conscientizar tanto os estabelecimentos quanto os usuários.
“Vamos atuar de forma firme para coibir abusos e garantir o cumprimento da legislação. Além da ação punitiva, também vamos reforçar o caráter educativo da fiscalização, orientando estabelecimentos e usuários sobre a importância de respeitar essas vagas, que são fundamentais para a inclusão e a mobilidade”, completou o coronel Jaime Oliveira.
Marcos Duanne enfatizou que a discussão envolve o respeito a um direito assegurado por lei.
“As vagas especiais existem para assegurar acessibilidade, dignidade e igualdade de condições, especialmente para trabalhadores com deficiência, idosos e gestantes que precisam desses espaços para exercer suas atividades com segurança”, concluiu.
Fonte: Com informações do MPT
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