O Piauí possui 173 favelas e comunidades urbanas. Esse número representa 1,40% do total nacional, que é de 12.348 comunidades desse tipo em todo o país, segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na região Nordeste, o Piauí tem o segundo menor número de favelas, ficando à frente apenas do Rio Grande do Norte, que registrou 101.
Em termos de população, o Censo registrou 199.044 pessoas morando nas favelas e comunidades urbanas do Piauí em 2022 . Esse contingente corresponde a 1,21% dos 16,4 milhões de brasileiros residentes nesse tipo de localidade. No contexto nacional, o Piauí ocupa a 14ª posição entre os estados com maior população em favelas. Na região Nordeste, é o sexto estado com mais moradores nessas condições.
Apesar do número relativamente baixo no cenário nacional, as favelas piauienses se destacam em alguns indicadores de infraestrutura. O estado possui a maior proporção do país de moradores de favelas que vivem em ruas com calçadas: 83,9%. A média nacional para moradias em favelas é de 53,5%.
Outros serviços urbanos também aparecem com índices elevados no estado. Segundo os IBGE, 88,44% dos moradores de favelas no Piauí residiam em vias pavimentadas, o segundo maior percentual do Brasil. Além disso, 90,71% viviam em ruas com capacidade para o tráfego de ônibus e caminhões, também a segunda melhor marca nacional.
Em contraste, o cenário nacional revela desafios maiores. No Brasil, 19% dos moradores de favelas, o equivalente a 3,1 milhões de pessoas, vivem em vias onde só é possível transitar a pé, de bicicleta ou de moto. Essa limitação dificulta serviços como coleta de lixo e atendimento por ambulâncias. No ranking nacional, o estado com maior número de favelas é São Paulo, com 3.123, concentrando sozinho uma em cada quatro favelas do Brasil. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 1.724, e Pernambuco, com 849 comunidades. A pesquisa do IBGE abrangeu 12,3 mil favelas e comunidades urbanas distribuídas em 656 municípios brasileiros .
Favelas em Teresina
Das 173 favelas registradas no Piauí, 170 delas ficam em Teresina, o equivalente a 98,26% do total de favelas e comunidades urbanas do estado. Registraram-se, também, 2 favelas ou comunidades urbanas em Picos (1,15%) e 1 em Parnaíba (0,59%).
O município de Teresina ocupa a 11ª. colocação entre os municípios com o maior quantitativo de favelas ou comunidades urbanas no país.
O que são favelas e comunidades urbanas
Favelas e comunidades urbanas são territórios populares originados das diversas estratégias utilizadas pela própria população para atender, geralmente de forma autônoma e coletiva, às suas necessidades de moradia e usos associados em atividades como o comércio, serviços, lazer, cultura, entre outros, diante da insuficiência e inadequação das políticas públicas e investimentos privados dirigidos à garantia do direito à cidade.
Nas favelas e comunidades verifica-se a predominância de domicílios com graus diferenciados de insegurança jurídica da posse do imóvel e a existência de, pelo menos, um dos seguintes critérios:
a) ausência ou oferta incompleta e/ou precária de serviços públicos por parte das instituições competentes;
b) predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura que usualmente são autoproduzidos e/ou se orientam por parâmetros urbanísticos e construtivos distintos dos definidos pelos órgãos públicos; e
c) localização em áreas com restrição à ocupação definidas pela legislação ambiental ou urbanística ou em sítios urbanos caracterizados como áreas de risco ambiental.
Fonte: IBGE-PI
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