O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de uma nova investigação para apurar as suspeitas de que o grupo envolvido nas fraudes do INSS teria tentado replicar o esquema com clientes da Caixa Econômica Federal. Na decisão, ele aponta que as investigações indicam a "expansão do esquema ilícito para além do INSS".
O ministro autorizou nova investigação na mesma decisão que autorizou a nova fase da Operação Sem Desconto. Mendonça atendeu a um pedido da PF (Polícia Federal) e entendeu que a nova investigação deve ser mantida no STF "diante de menções que sugerem possível envolvimento de parlamentar detentor de foro por prerrogativa de função", afirma a decisão, sem citar o político mencionado nos diálogos.
A PF levantou suspeitas ao analisar mensagens de investigados. A apuração constatou que um dos integrantes do grupo ligado a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, chamado Heitor Souza Cunha, teria auxiliado a organização criminosa a pensar em como perpetuar fraudes dentro do banco público. Cunha ocupou até novembro de 2024 o cargo de diretor-executivo da Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Caixa DTVM).
Cunha foi afastado da Caixa e está proibido de acessar as dependências do banco. Mendonça também mandou a PF compartilhar informações com a Caixa para que sejam tomadas providências internas no banco sobre as suspeitas levantadas.
A PF aponta que Cunha teria se aproveitado do cargo no banco público para "fins ilícitos". A investigação citou uma troca de mensagens entre dois investigados no esquema em fevereiro deste ano na qual eles falam que Cunha teria um "negócio" no Clube Caixa, o clube de benefícios do banco para seus clientes.
A investigação também mostra fotos entre Cunha e outros suspeitos de atuar no esquema de fraudes do INSS. "Diversos episódios comprovam, portanto, a proximidade entre Hélio e Heitor: aparecem juntos em fotos enviadas por Domingos; são referidos como 'sócios' no 'negócio da Caixa'. Essa parceria é essencial para caracterizar uso de estrutura estatal em benefício da organização criminosa", diz a decisão de Mendonça resumindo os achados da PF.
A reportagem do UOL questionou assessoria a Caixa sobre decisão do STF. O banco público ainda não se manifestou. O espaço está aberto para manifestação.
"Em relação a Heitor, o próprio contexto de sua nomeação para o cargo de diretor-executivo da Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Caixa DTVM), marcado por intensa troca de mensagens com Adelino [outro suspeito de atuar no esquema de fraudes do INSS], por meio das quais são feitas indagações destinadas a obtenção de dados que seriam de interesse da organização, tendo o recém-nomeado se colocado, ainda, à disposição para 'ajudar neste negócio de associação', apontam para a tentativa de instrumentalização da função ocupada, com o aparelhamento do cargo para fins ilícitos.
A representação da Polícia Federal revela, ainda, que Hélio [suspeito de atuar no esquema de fraudes do INSS], em conjunto com Heitor Souza Cunha (funcionário da Caixa), teria participado da concepção de um esquema semelhante ao da fraude previdenciária, mas voltado diretamente aos clientes da Caixa Econômica Federal. Essa articulação indica a expansão do esquema ilícito para além do INSS. Os crimes envolveriam outra entidade da administração pública indireta federal, de modo a violar a confiança de consumidores bancários" disse André Mendonça, ministro do STF, em decisão que autorizou a operação desta quinta-feira (18).
Fraudes reveladas pela imprensa
Esquema de fraudes do INSS foi revelado por série de reportagens do Portal Metrópoles. Um dos principais articuladores do esquema que descontava valores de aposentados para entidades que não prestavam serviços era o Careca do INSS, que teria uma teia de empresas formada por vários laranjas e articuladores para operar a fraude. Segundo a PF, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) seria o braço político por trás da estrutura de Careca.
O senador Weverton Rocha disse que "recebeu com surpresa a busca na sua residência". Em nota, o parlamentar afirmou que, "com serenidade", se coloca à disposição para "esclarecer quaisquer dúvidas assim que tiver acesso integral à decisão".
Outro lado
Em nota, a Caixa informou que o funcionário está afastado de suas funções. Banco público também afirmou que colabora com os órgãos de segurança pública nas investigações que estão em andamento e são sigilosas.
A CAIXA informa que o empregado em questão não é mais diretor da CAIXA Asset desde novembro de 2024 e está afastado das suas funções no banco.
A CAIXA atua conjuntamente com os órgãos de segurança pública nas investigações e operações que envolvem a instituição. Tais informações são consideradas sigilosas e repassadas exclusivamente às autoridades competentes, para análise e investigação.
O banco reforça o compromisso com as melhores práticas de governança e integridade em todo o conglomerado.
Fonte: UOL
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