Com o crescimento da busca por bebês reborn nos últimos dias, a Câmara dos Deputados registrou quatro projetos de lei relacionados aos bonecos hiper-realistas, nesta quinta (15) e sexta-feira (16). As propostas variam desde restrições no uso desses bonecos em serviços públicos até ações voltadas para o apoio psicossocial de pessoas que desenvolvem vínculos intensos com eles.
Multa para uso indevido
O primeiro projeto, apresentado por Zacharias Calil (União-GO), propõe a aplicação de multa de até 20 salários mínimos para aqueles que utilizarem bebês reborn para obter acesso indevido a prioridades ou benefícios destinados a pessoas com bebês reais. A medida visa coibir fraudes em serviços públicos e privados.
Apoio psicossocial
Rosângela Moro (União-SP) apresentou uma proposta que busca implementar ações de atenção psicossocial para acolher pessoas que experienciam sofrimento mental decorrente de vínculos intensos com bebês reborn. A iniciativa visa oferecer suporte emocional e psicológico a indivíduos que utilizam os bonecos como ferramenta terapêutica.
Restrição em unidades de saúde
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs a proibição do atendimento a bebês reborn em unidades de saúde públicas e privadas, incluindo aquelas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê punições que variam de demissão a multa de até 50 mil reais para profissionais de saúde e servidores que descumprirem a medida.
Limitação em serviços públicos
Zé Trovão (PL-SC) apresentou uma proposta semelhante à de Bilynskyj, que veda a utilização de bebês reborn em serviços públicos de saúde, educação e transporte destinados exclusivamente a seres humanos. O descumprimento da medida resultaria em advertência formal, e em caso de reincidência, multa de 1.000 reais.
Dia da Cegonha Reborn
Em nível municipal, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em 7 de maio de 2025, o Projeto de Lei, que institui o "Dia da Cegonha Reborn" no calendário oficial da cidade. A data comemorativa, prevista para 4 de setembro, visa homenagear as artesãs responsáveis por confeccionar os bebês reborn, conhecidos como "cegonhas". O projeto aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes.
O vereador Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, justificou a iniciativa destacando que muitas dessas artesãs enfrentaram desafios como depressão e perdas familiares, encontrando na confecção dos bonecos uma forma de terapia e superação. Além disso, algumas dessas artesãs doam as bonecas para crianças em situação de vulnerabilidade, reforçando o caráter solidário da atividade.
A crescente popularidade dos bebês reborn nas redes sociais tem gerado discussões sobre seu uso terapêutico e ético. As propostas em tramitação na Câmara dos Deputados refletem a crescente busca pelos bonecos pelos brasileiros, principalmente em regulamentar o uso dos bebês reborn.
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