Após o primeiro dia do julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e aliados, o ex-presidente e seu filho, Eduardo Bolsonaro, fizeram críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma postagem no X (antigo Twitter), Bolsonaro acusou a Corte de manipular regras para favorecer interesses políticos, afirmando que o STF transforma a Constituição e o Regimento em um "self-service institucional", escolhendo apenas o que serve aos objetivos do momento e descartando o que poderia garantir um julgamento justo.
Bolsonaro também falou sobre a “sequência de casuísmos” no Judiciário, referindo-se a ajustes nas normas feitos "sob medida" para o caso. Ele pediu que juristas e legisladores se manifestassem contra esses absurdos.
As críticas ocorreram após a Primeira Turma do STF rejeitar, por unanimidade, o pedido das defesas dos acusados para que o caso fosse julgado na primeira instância, argumentando que os réus não têm mais foro privilegiado.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, rebateu, explicando que o STF já reafirmou sua competência em 1.494 ações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, e que todos os denunciados recebem o mesmo tratamento, sem diferença.
Outro ponto discutido por Bolsonaro e aliados foi uma decisão do STF de ampliar o foro privilegiado, mantendo a competência da Corte para julgar crimes cometidos por ex-presidentes mesmo após o fim de seus mandatos.
Eduardo Bolsonaro também repercutiu nas redes sociais a confusão envolvendo o desembargador Sebastião Coelho, impedido de entrar no plenário da Primeira Turma e detido por desacato. Coelho, advogado de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, foi criticado por Eduardo como um exemplo de arbitrariedade, prometendo denunciar o caso ao governo dos Estados Unidos.
Eduardo, que vive nos EUA após se licenciar da Câmara dos Deputados, tem intensificado suas críticas ao Judiciário brasileiro, alegando perseguição política por parte do STF.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e outros aliados será retomado nesta quarta-feira (26). A decisão será sobre a tentativa de golpe de Estado e se os acusados se tornarão réus.
Fonte: Brasil247
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