A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) emocionou parlamentares na noite desta quarta-feira (9) ao fazer um discurso histórico e anunciar que permanecerá no Conselho de Ética da Câmara em solidariedade ao deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), alvo de um processo de cassação por quebra de decoro.
O colegiado aprovou o parecer do relator do caso, deputado Paulo Magalhães, que acusa Glauber Braga de desvio de conduta ao expulsar, com chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, do interior da Casa, em abril de 2024. A decisão final, contudo, caberá ao plenário da Casa, onde a perda do mandato, para ser confirmada, precisa ser votada por pelo menos 257 dos 513 deputados.
Antes mesmo da votação, Glauber Braga anunciou que estava em greve de fome como forma de protesto contra o processo disciplinar.
O parlamentar afirmou ainda que vai permanecer na Câmara até a votação em plenário. "No dia de hoje, eu já iniciei, porque estou o dia inteiro em jejum, e, a partir de agora, não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar. E vou permanecer aqui, aguardando com uma decisão irrevogável de que não vou ser derrotado pelo orçamento secreto", afirmou Glauber Braga.
Erundina, então, decidiu se unir ao deputado, anunciando que permanecerá ao seu lado na Câmara até o desfecho do processo, e convocando seus correligionários a fazerem o mesmo.
"Eu quero fazer uma proposta para o coletivo, que permaneçamos junto com o Glauber, nessa sala, até os desdobramentos desse processo. Também não vamos para casa achando que tudo bem. Tudo bem não! Está se confrontando o mandato popular. O povo do Rio de Janeiro não merece esse tratamento. A democracia precisa ser afirmada. Eu ficarei nessa sala e convido que fiquemos com esse companheiro até o desfecho desse processo que já estava determinado", disse, de forma incisiva, Erundina.
Parecer aprovado pela cassação de Glauber Braga
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite dessa quarta-feira (9), a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A decisão final, contudo, caberá ao plenário da Casa, onde a perda do mandato, para ser confirmada, precisa ser votada por pelo menos 257 dos 513 deputados.
A votação no colegiado foi de 13 votos pela aprovação do parecer do relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), e cinco contrários. Na semana passada, Magalhães pediu a perda do mandato de Glauber no Conselho, acusando o parlamentar de desvio de conduta ao expulsar, com chutes, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, do interior da Casa, em abril de 2024.
Glauber aponta que Costernaro ofendeu sua mãe, que estava doente e morreu semanas depois.
Carta aberta da líder do PSOL
A líder da bancada do PSOL na Câmara, a deputada Talíria Petrone (RJ) divulgou uma carta aberta enviada aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, em relação à tentativa de cassação do mandato de Glauber Braga.
"Caso a situação fosse submetida a uma análise jurídica de Vossas Excelências, o ato cometido pelo deputado Glauber seria uma mera contravenção, como são as vias de fato. Ressalte-se este ponto, não houve nenhuma lesão corporal ao Sr. Costenaro. O fato se deu por o parlamentar num momento de emoção", aponta Talíria. "Sua mãe, sua grande referência política, estava em seus últimos dias de vida, e foi ofendida por um cidadão que de modo contumaz o provoca com ofensas. Neste dia, em dor pelas condições de saúde de sua mãe, o parlamentar reagiu. Mas sua reação seria caracterizada tão somente como uma mera contravenção de vias de fato sem nenhuma consequência à integridade física do Sr. Costenaro."
A parlamentar pontua ainda que o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados "padece de um vício estrutural, que meu partido irá se esmerar em sanar, não existe uma designação proporcional entre conduta e atribuição de responsabilidade".
"O Código de Ética e Decoro Parlamentar, portanto, não faz uma subsunção direta entre conduta e pena e por isto há distorções como a que se encontra ocorrendo neste momento, no qual um parlamentar pode ter seu mandato cassado e se tornar inelegível por oito anos, por ter, sob violenta emoção, expulsado um cidadão que ofendia a honra de sua mãe das dependências da Câmara. Sem, repita-se à exaustão, causar qualquer dano à integridade deste cidadão", explica Talíria.
A deputada anuncia ainda que, caso a cassação de Glauber Braga seja aprovada, o partido irá recorrer à Justiça. "Por isso, caros Ministros fiz questão de ler esta carta aberta endereçada a Vossas Excelências para anunciar que o Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, irá lutar com todos os meios jurídicos a nossa disposição contra a injustiça deste relatório e a desfaçatez deste julgamento e temos certeza que os mais Altos Tribunais brasileiros serão o palco adequado para mais uma vez garantir que nossa democracia não padeça, que os votos dos cidadãos brasileiros sejam respeitados e nossa liberdade assegurada."
Fonte: Revista Fórum
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