O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, afirmou nesta sexta-feira (20), em Teresina, uma ofensiva rigorosa contra o aumento injustificado dos combustíveis no Piauí e em todo o Brasil. Segundo o secretário, o Ministério da Justiça montou uma força-tarefa que já está monitorando de perto as grandes distribuidoras e pode responsabilizar criminalmente donos de postos por crimes contra a economia popular e as relações de consumo.
A estratégia visa garantir que não haja limitação da oferta com o objetivo de induzir o desabastecimento, prática que já é observada em alguns estados. Para coibir abusos, a Polícia Federal e as Polícias Civis foram autorizadas a abrir inquéritos em todo o país para investigar a legalidade dos reajustes. "Se for comprovada prática irregular, tanto distribuidoras quanto postos serão punidos criminalmente", alertou o secretário.
Secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas
Na quinta-feira (19), equipes da PF, Senasp e Senacon realizaram vistorias em três grandes distribuidoras na cidade de São Paulo. Chico Lucas criticou o uso do que chamou de "argumentos geopolíticos", como a crise no Oriente Médio, para justificar a alta nas bombas. Ele destacou que o direito à livre concorrência não permite abusos como a formação de cartéis ou a combinação de preços e deu o exemplo do valor do litro do álcool, que mesmo não sendo afetado pela guerra no Irã, houve aumento.
Nós entendemos que há, por meio das distribuidoras e postos, o direito a livre concorrência, que eles estabeleçam o preço, no entanto algumas práticas extrapolam esse direito e passam a configurar abuso quando uso de argumentos geopolíticos para carteis, para combinação de preços para preços abusivos. Há por parte de alguns interlocutores, por alguns membros dessa cadeia de combustíveis o uso indevido de pautas geopolíticas. Por exemplo, o álcool não está sendo afetado pela Guerra do Irã, mesmo assim tivemos o aumento. Em razão disso o Governo Federal vai atuar do ponto de vista regulatório com a ANP, do ponto de vista consumerista com a Senacon e os Procons, mas se preciso for responsabilizar criminalmente com as polícias Federais, Civil e a Senasp aqueles que tiverem cometendo crimes contra economia popular e as relações de consumo.
Piauí não corre risco de desabastecimento
O secretário foi categórico ao afirmar que a oferta de combustíveis no Piauí está regular. Ele rebateu boatos de falta de produtos, reforçando que o Sindicato dos Transportadores de Carga (Sindicapi) confirmou que o estado não será afetado por paralisações previstas para o Sul e Sudeste. "O desabastecimento está sendo criado sob o pretexto de reajustes abusivos. Não vamos permitir que ataquem a economia popular usando o medo do consumidor", disparou.
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