O deputado Warton Lacerda (PT) aproveitou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (7), para pedir ajuda aos colegas parlamentares na elaboração de uma lei que endureça as punições para postos de combustíveis que adulteram os produtos e as bombas de abastecimento.
Segundo o parlamentar, o Instituto de Metrologia do Piauí (IMEPI) têm multado, quase que mensalmente, os mesmos estabelecimentos.
"Eu gostaria de pedir a essa Casa para a gente nos dar as mãos e ver, na forma da lei, o que pode ser feito via projeto de lei, para que esses donos de postos de combustível, além de autuados, eles sejam presos", conclamou Warton Lacerda.
Segundo o parlamentar, as multas aplicadas são muito baixas para o que os postos de combustível faturam. Ele também citou que já existe uma média de que a cada 60 litros que são pagos, cerca de 20 litros não entram no tanque dos carros.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que já ouviu relatos semelhantes, como o caso de uma pessoa que tinha um carro com tanque de capacidade de 55 litros, mas pagou pelo abastecimento de 60 litros.
"Há a fiscalização, o posto é autuado e volta a funcionar novamente. Então, nós temos que do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) para haver não só a multa feita pela fiscalização, mas a multa do consumidor, porque eles estão lesando o consumidor. Essa falta de respeito ao consumidor é uma irresponsabilidade", criticou Gessivaldo Isaías.
Fonte: Alepi
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