Política

ALEPI

Deputados do Piauí aprovam indicativo de lei que cria auxílio para mães atípicas

A matéria agora segue para o governador analisar e, caso seja aceita, volta para tramitação na Alepi

Da Redação

Terça - 14/05/2024 às 16:03



Foto: Reprodução/Alepi Deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)
Deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)

Um indicativo de projeto de lei que cria auxílio financeiro para mães ou responsáveis legais de pessoas atípicas foi aprovado na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta terça-feira (14).

O auxílio deve ser destinado para moradia, alimentos e medicamentos necessários para o tratamento. São público alvo do projeto as pessoas com renda familiar de até dois salários mínimos.

O texto prevê benefício de um salário mínimo e, por conta dessa necessidade de dotação orçamentária, a matéria precisa ser analisada pelo Executivo.

Apresentada pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), a matéria agora segue para o governador Rafael Fonteles analisar. Caso seja aceita pelo Executivo, o projeto volta para nova tramitação na Alepi.

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