Quatro trabalhadores piauienses estão entre os 80 resgatados em situações análogas à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses. O resgate foi realizado pelo Grupo Móvel de Fiscalização contra o Trabalho Escravo, formado por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Segundo o procurador do Trabalho Edno Moura, os quatro piauienses trabalhavam na extração da palha de carnaúba em Magalhães de Almeida, onde, ao todo, 76 trabalhadores foram resgatados. Já em Barreirinhas, quatro pescadores foram retirados de embarcações, mas nenhum deles era do Piauí.
A situação encontrada era extremamente degradante: os trabalhadores dormiam em redes amarradas em paredes de tijolos crus ou debaixo de árvores, em casas de farinha desativadas sem ventilação. A alimentação era precária, preparada em fogareiros improvisados no chão e servida em bacias, obrigando-os a comer em pé ou agachados. A água consumida era a mesma que os animais bebiam, armazenada de forma inadequada em galões reaproveitados de produtos químicos. Banheiros eram inexistentes, obrigando os trabalhadores a recorrer ao mato ou às lagoas para higiene pessoal.
“Todo o espaço e contexto revelava a ausência de respeito à dignidade humana”, descreveu o procurador.
O caso dos pescadores resgatados em Barreirinhas também era alarmante. O alojamento no barco era um pequeno cubículo sem ventilação, colchões rasgados e beliches próximas ao motor. Sem banheiros, os trabalhadores precisavam utilizar o mar para suas necessidades e banho. A alimentação consistia em arroz, feijão, macarrão e parte do peixe que seria pescado durante o trabalho.
O procurador Edno Moura lamentou a persistência de casos como esse, destacando que trabalhadores piauienses têm sido alvo de tráfico para trabalhos degradantes em outros estados. “Recentemente resgatamos 30 piauienses na Bahia, outros no Mato Grosso e agora também no Maranhão”, afirmou.
Além das condições degradantes, a fiscalização constatou irregularidades nos vínculos de trabalho, incluindo falta de assinatura nas carteiras. Os empregadores foram notificados a regularizar a situação, quitar verbas rescisórias e recolher FGTS e contribuições sociais, totalizando mais de R$ 265 mil pagos aos resgatados.
Os trabalhadores têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e serão encaminhados a serviços de assistência social em seus municípios de origem.
Fonte: MPT-PI
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