O Governo do Piauí colocou todo o estado em situação de emergência zoossanitária após a detecção de um caso de Peste Suína Clássica (PSC) no município de Porto, no Norte do estado. O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa terça-feira (6) e terá duração inicial de 180 dias.
A decisão foi tomada com base em exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, que confirmaram a presença do vírus responsável pela doença. A partir disso, o governo estadual decidiu adotar medidas imediatas para impedir que o foco se espalhe para outras regiões.
Com o decreto, passa a haver restrições mais severas sobre o deslocamento de suínos, bem como de produtos e materiais que possam representar risco sanitário. A circulação desses itens somente será permitida mediante autorização e seguindo critérios técnicos definidos pelas equipes responsáveis pelas ações de campo.
O texto destaca que o controle do trânsito animal é essencial para conter o avanço do agente viral e viabilizar sua eliminação. As normas a serem aplicadas deverão considerar protocolos técnicos específicos voltados à contenção da doença.
“A movimentação de animais e de produtos de risco deverá observar normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica, com vistas à contenção e à eliminação do agente viral”, diz o texto publicado no DOE.
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) ficará encarregada de coordenar as ações durante o período de emergência. Entre as atribuições estão a emissão de orientações sanitárias, a adoção de estratégias integradas de manejo da PSC e a utilização de insumos e produtos já aprovados pelos órgãos competentes no país.
O decreto também autoriza a Adapi a realizar a aquisição de materiais necessários para as atividades de vigilância, prevenção, controle e erradicação da Peste Suína Clássica, com o objetivo de preservar a cadeia produtiva da suinocultura e reduzir impactos econômicos e sanitários no estado.
Fonte: Secom
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