Imagens publicadas nas redes sociais mostram novos ângulos do momento do desabamento da ponte JK, entre Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). No vídeo (abaixo), é possível ver o instante em que caminhões e uma moto foram arremessados. O acidente aconteceu no dia 22 de dezembro de 2024, pouco antes das 15h. O vão central da ponte colapsou e derrubou parte da estrutura, levando diversos veículos para o fundo do Rio Tocantins. A tragédia deixou 14 mortos, três desaparecidos, e um ferido.
Os vídeos mostram que a travessia seguia normalmente até que a ponte começou a afundar e desabou. As imagens foram divulgadas nas redes sociais pela página Web TV Jaguar News. A Ponte JK tinha sido construída em 1960 e há anos era alvo de reclamações dos usuários. A última grande reforma da estrutura ocorreu entre 1998 e 2000. O laudo da Polícia Federal apontou que queda foi provocada pela deformação do vão central, causada pelo excesso de peso dos veículos.
A Ponte JK tinha sido construída em 1960 e há anos era alvo de reclamações dos usuários
Advogada cobrou providências
No início da semana, a advogada Melissa Fachinello havia divulgado outros trechos das imagens, que foram registradas por câmeras de segurança de caminhões que afundaram no rio. Ela atua como advogada de empresas e de pescadores afetados e afirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não iniciou as indenizações aos pescadores. “Uma tragédia que poderia ter sido evitada se houvesse cuidado, manutenção, fiscalização e responsabilidade. Que a memória desse dia nos lembre que vidas não podem ser tratadas com descaso, silêncio e irresponsabilidade. Respeito e indenização já", desabafou.
O DNIT afirmou que as demandas relacionadas às indenizações estão judicializadas e está em tratativas para realizar mutirões com foco na busca de soluções consensuais.
Íntegra da nota do DNIT
O DNIT informa que as demandas relacionadas às indenizações decorrentes do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, ocorrido entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), em dezembro de 2024, encontram-se atualmente judicializadas.
Há diversas ações em tramitação, ajuizadas por particulares, por entes públicos — como o Ministério Público — e por organizações da sociedade civil. Nessas demandas, são discutidos diferentes tipos de indenização, incluindo danos materiais, danos morais, lucros cessantes e eventuais danos ambientais.
Nesse contexto, estão em tratativas, junto à Justiça Federal, iniciativas voltadas à realização de mutirões com foco na busca de soluções consensuais, com o objetivo de conferir maior celeridade e efetividade às respostas às famílias atingidas. Também há a possibilidade de celebração de acordos, observados os procedimentos e critérios estabelecidos na Portaria nº 498/AGU, a partir da análise de viabilidade jurídica e administrativa das propostas apresentadas pelas partes envolvidas.
No momento, não é possível estabelecer uma previsão geral para o pagamento das indenizações. No caso das ações judiciais, eventuais pagamentos dependerão do regular andamento processual e ocorrerão por meio de requisições judiciais, como precatórios ou RPVs (Requisições de Pequeno Valor), após decisão definitiva.
A condução das demandas judiciais envolve a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do DNIT e dos órgãos de representação judicial da autarquia, em articulação com o DNIT e demais órgãos competentes.
As famílias interessadas devem acompanhar o andamento de seus processos por intermédio de seus advogados, no caso de ações individuais, ou por meio do Ministério Público e de associações representativas, nas ações coletivas.
Por fim, destaca-se que há diversas ações judiciais em curso sobre o tema, em diferentes fases processuais — incluindo fase inicial, produção de provas, análise judicial e tentativas de conciliação —, o que reforça a complexidade do caso e a necessidade de tratamento individualizado das demandas.
Fonte: G1
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