O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em parceria com a Equatorial Piauí, realiza até esta sexta-feira (9) o "Mutirão Conciliar para Iluminar", com o objetivo de acelerar a resolução de processos judiciais envolvendo direitos do consumidor e débitos com a distribuidora de energia. A ação acontece no Anexo do Fórum Central Cível e Criminal, em Teresina, e é conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC I).
O mutirão visa solucionar conflitos de forma consensual, por meio de audiências presenciais de conciliação e mediação, evitando a judicialização prolongada. A iniciativa beneficia tanto consumidores com pendências financeiras quanto a Equatorial Piauí, que busca regularizar débitos antigos e reduzir o volume de processos em tramitação.
Objetivo e benefícios
De acordo com a desembargadora Lucicleide Pereira Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NUPEMEC), o mutirão é uma oportunidade para diálogo e resolução amigável de disputas relacionadas a cobranças de contas de energia.
"Todos os mutirões de conciliação que nós realizamos têm o objetivo de abrir espaço para o diálogo e fazer com que tanto os autores, que são os consumidores de energia elétrica, e a Equatorial estejam com o mesmo olhar para resolver o problema que existe entre eles, que no caso é a cobrança dessas contas e taxas que não foram pagas. Então, este é o momento em que se espera que haja uma conversa e, com isso, resolver o conflito", destaca.
Já Caio Souza, gerente de Operações Jurídicas da Equatorial Piauí, destaca que a ação permite negociar dívidas antigas, facilitando a volta à adimplência dos clientes. A expectativa é que o mutirão reduza significativamente o passivo judicial e sirva como modelo para futuras parcerias ao longo do ano.
"O mutirão Equatorial é uma oportunidade que temos de conseguir encerrar demandas judiciais que já tramitam há muito tempo no Poder Judiciário. Nossa expectativa é a mais positiva possível em conseguir trazer os consumidores para a adimplência, encerrar um passivo judicial muito grande e possibilitar que esses consumidores voltem a ser adimplentes. Essa parceria com o Tribunal de Justiça temos a intenção de estender durante o decorrer do ano e fazer outras oportunidades nesse momento, então o consumidor pode ficar tranquilo que é só o primeiro passo", diz.
Métodos ágeis e eficientes
Os CEJUSCs são especializados em mediação e conciliação, métodos que agilizam a solução de conflitos com menor custo e maior satisfação para as partes. Essa abordagem é especialmente vantajosa em casos de direito do consumidor, onde a via judicial tradicional pode ser morosa.
Fonte: Equatorial Piauí
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