Os cursinhos populares e comunitários têm até esta sexta-feira (16) para inscrever suas propostas na Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). O prazo original terminava nesta quarta-feira (14), mas foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC).
O principal objetivo dessa política pública é fornecer apoio técnico e financeiro para os cursinhos pré-vestibulares, ajudando a preparar estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos e querem entrar no ensino superior.
A iniciativa foca em alunos que estão terminando o ensino médio, além de dar atenção especial a grupos como baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD).
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente na plataforma Prosas. Podem se inscrever tanto cursinhos populares formalmente instituídos, com CNPJ, quanto cursinhos informais, desde que se inscrevam por meio de uma instituição parceira que se encarregará da inscrição e gestão da proposta.
A instituição parceira pode apoiar até 10 cursinhos populares. Além disso, as propostas devem estar segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e com os editais do Enem, e os cursinhos precisam ter carga horária mínima de 20 horas semanais. Também é necessário oferecer atividades complementares sobre saúde, cidadania, e formação antirracista e anticapacitista.
A plataforma Prosas oferece tutoriais e suporte técnico para ajudar os interessados a se inscrever.
Seleção
A seleção será feita em três etapas: análise de documentos, análise técnica, e pontuação e classificação das propostas. O resultado final será divulgado no dia 6 de junho. As instituições selecionadas assinarão o termo de adesão no dia 19 de junho, para que os recursos sejam liberados.
A prioridade na seleção será para cursinhos populares que não recebem apoio financeiro de entidades públicas ou privadas.
Apoio financeiro
Após a assinatura do termo de adesão, os cursinhos selecionados terão apoio técnico e financeiro por sete meses, com valores de até R$ 163,2 mil. Esse valor inclui auxílio permanência para os alunos, materiais didáticos gratuitos, e a formação de professores e gestores.
O investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2025-2026, beneficiando cerca de 5,2 mil estudantes no primeiro ano. A previsão é que até 2027, o investimento total chegue a R$ 99 milhões, com 324 cursinhos populares apoiados.
O auxílio permanência será concedido em seis parcelas de R$ 200 cada uma. O valor será transferido diretamente pelas instituições de ensino aos estudantes. Cada cursinho poderá conceder o auxílio a 20 a 40 estudantes, e ao longo do projeto, a lista de beneficiários pode ser alterada, desde que seja apresentada uma comprovação de frequência.
Fonte: Agência Brasil
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