Em busca de uma alternativa ao aumento do IOF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros nessa segunda-feira (2) para discutir um pacote de medidas que pode render até R$ 40 bilhões em receitas do setor de petróleo e gás entre 2025 e 2026. A ideia é usar esse reforço no caixa para compensar a arrecadação prevista com o decreto do IOF, que sofreu forte resistência do mercado e do Congresso Nacional.
O "pacotão do petróleo", como vem sendo chamado internamente, foi apresentado no Palácio do Planalto pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A maior parte das medidas não depende de aprovação do Legislativo. Também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
Segundo fontes do governo, mais de R$ 20 bilhões devem entrar nos cofres da União já em 2025. As demais ações têm impacto ao longo de 2026.
A medida de maior peso é o projeto de lei enviado na semana passada ao Congresso Nacional, que autoriza a venda antecipada de óleo da União em áreas adjacentes aos campos do pré-sal de Tupi, Mero e Atapu. A previsão de arrecadação com essa operação chega a R$ 15 bilhões.
Além disso, o governo prevê:
R$ 9 bilhões com a alteração do decreto que regula as participações especiais (espécie de royalty adicional em áreas de alta produtividade), com metade do valor destinado a estados e municípios;
R$ 3 bilhões com a revisão dos preços de referência do petróleo, já aprovada pela ANP e válida a partir de julho;
R$ 2 bilhões com a individualização da produção no campo de Jubarte;
R$ 150 milhões com bônus de assinatura da rodada de oferta permanente da ANP;
R$ 100 milhões com a redeterminação do campo de Sapinhoá.
Para 2026, o Executivo aposta em mais R$ 8 bilhões com o aumento da arrecadação da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) pela venda de óleo da União, além de R$ 1 bilhão com a futura licitação de blocos exploratórios nas bacias de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas — ação que depende de manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente.
A expectativa é de que o Palácio do Planalto anuncie ainda nesta terça-feira (3) um novo plano de arrecadação, com o petróleo no centro da estratégia.
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