O Programa Bolsa Família (PBF) vai beneficiar 400 mil novos domicílios em outubro, especialmente de famílias com crianças e adolescentes e grupos mais vulneráveis, como indígenas, quilombolas e pessoas em situação de rua. No total, são 20,73 milhões de lares que recebem os recursos a partir desta sexta-feira (18/10). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 14,03 bilhões, gerando um benefício médio de R$ 678,46.
Das 400 mil novas famílias que entraram no Programa em outubro, 371 mil (62%) têm crianças com até 12 anos, 86 mil têm adolescentes de 13 a 17 anos, enquanto 66 mil são de grupos populacionais tradicionais e específicos. As regiões com o maior número de famílias incluídas foram o Nordeste, com 163,67 mil (41%), e o Sudeste, com 130,58 mil (33%).
Se for considerado o número de pessoas, o Bolsa Família chega a 54,32 milhões de indivíduos em outubro, sendo 30% deles, ou 16,46 milhões, crianças de zero a 11 anos, enquanto os adolescentes de 12 a 17 anos correspondem a 7,7 milhões do total. No recorte de gênero, 31,6 milhões são mulheres (58,2%).
Elas também são maioria entre os responsáveis familiares, sendo 17,29 milhões do total de residências recebendo no nome delas (83,4%). Ainda há 10,68 milhões de lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge, o que representa 51,54%.
São esses públicos que recebem o adicional de R$ 150 (crianças de zero a seis anos) ou de R$ 50 (sete a 18 anos incompletos). Gestantes e nutrizes também são contempladas com R$ 50. Em outubro, são pagos 9,34 milhões de Benefícios Primeira Infância (BPI), totalizando R$ 1,31 bilhão.
São ainda 12,34 milhões de Benefícios Variáveis Familiares para crianças e adolescentes de sete a 12 anos, em um repasse de R$ 564 milhões. O PBF ainda beneficia 3,3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos, em um total de R$ 147,38 milhões.
Já 1,27 milhão de Benefícios Variáveis Familiares são repassados para gestantes (BVG), com um investimento de R$ 59,57 milhões, e 422,03 mil para nutrizes (BVN), totalizando R$ 20,23 milhões.
Número dos beneficiados nos estados brasileiros - Reprodução/Governo Federal
Regra de Proteção
Neste mês, 2,88 milhões de residências estão amparadas pela Regra de Proteção. Essas famílias têm um benefício médio de R$ 371,42. São 488,48 mil novos domicílios que entraram nessa situação, após terem um aumento de renda acima de R$ 218 por pessoa, mas ainda não alcançaram meio salário mínimo per capita.
Essas famílias continuam tendo apoio do Programa durante o período de até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício a que tem direito, incluindo os adicionais por gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes. Já outras 295,45 mil famílias deixaram o PBF por superarem o patamar de renda de meio salário mínimo per capita em outubro.
Fonte: Governo Federal
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