O Piauí se destaca nacionalmente na emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), com mais de 57% da população já atualizada. Ao todo, mais de 1,925 milhão de piauienses já emitiram o novo documento. De acordo com o superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, a CIN garante mais segurança, é gratuita na primeira via e tem proteção contra roubos e fraudes.
Superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha | Foto: Piauí Hoje
Primeira grande mudança é na questão da segurança. O antigo RG, era emitido por cada Estado. Então, cada Estado tinha o seu cadastro. Se você pegasse seus documentos pessoais, você conseguiria emitir 27 RGs diferentes. em 27 Estados diferentes, cada um com uma foto, com um número, com um formato diferente. Então, isso era uma porta aberta para a fraude, porque qualquer pessoa mal intencionada poderia, através dos seus documentos, emitir uma carteira em um outro Estado e esse documento servir para fraudes bancárias ou fraudes junto a alguns poucos.
A nova Carteira de Identidade Nacional faz parte de um cadastro unificado em todo o país. Isso significa que, após a emissão, caso a pessoa tente solicitar o documento em outro estado, será gerada apenas uma segunda via e não um novo registro. Com isso, o sistema dificulta fraudes.
Segundo uma pesquisa recente do Serasa, entre os documentos disponíveis no ambiente institucional brasileiro, a Carteira de Identidade Nacional é a menos suscetível a fraudes, oferecendo mais segurança ao cidadão.
O documento também amplia o acesso à cidadania digital. A nova identidade funciona como porta de entrada para serviços online, permitindo o acesso a plataformas como o GOV.BR e o GOV.PI, que reúnem serviços do Governo Federal e do Governo Estadual do Piauí. Para utilizar esses sistemas, é necessária uma identificação segura e padronizada, garantida pela nova carteira.
Documentos necessários para emissão?
Segunda via tem o custo de R$ 26 | Foto: Piauí HojeA emissão da primeira via ou a renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) é totalmente gratuita. Já a segunda via tem o custo de R$ 26.
Os documentos obrigatórios são: certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e CPF. Também é possível incluir informações adicionais, como título de eleitor, PIS/Pasep, tipo sanguíneo e eventual deficiência.
"Pode acrescentar seu tipo sanguíneo e uma condição especial de saúde. Caso você tenha alguma alergia específica ou alguma condição específica de saúde que você queira fazer constar, você pode fazer constar. Também, se você for pessoa com deficiência de posse do laudo, você fornece essa informação. Essa informação é inserida no sistema e a carteira é emitida com selo indicando a deficiência. Se ela é intelectual, se é física, se é auditiva, se é visual ou do aspecto autista. Então, é um documento completo", afirma Marcelo Mascarenha.
No Piauí, não é necessário renovar a certidão de nascimento, desde que esteja legível, não seja manuscrito e não apresente danos ou rasuras.
Se a certidão contiver todas as informações de forma clara, ela pode ser utilizada normalmente para a emissão da Carteira de Identidade, sem necessidade de atualização.
Todos os municípios tem postos de emissão
Todos municípios do Piauí possuem postos de emissão da nova CIN | Foto: Piauí Hoje
Todos os 224 municípios do Piauí possuem postos de emissão da nova CIN. Em 55 deles, o atendimento ainda é realizado de forma manual, sem o uso do kit digital. Segundo o superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha, a expectativa é que, em breve, todos estejam totalmente digitalizados.
Em Teresina, são 18 postos distribuídos por toda a cidade, presentes em diferentes regiões. Os atendimentos funcionam em espaços como as unidades do Espaço da Cidadania, postos do Justo Acesso, em parceria com o Tribunal de Justiça, além de locais viabilizados por meio de parcerias com a Prefeitura e entidades da sociedade civil.
Neste link é possível conferir o endereço e todos os locais de emissão: acesse aqui.
Prazo de validade do antigo RG
Pela legislação brasileira, se o documento foi emitido antes dos 12 anos de idade, ele vale por cinco anos. Se foi emitido entre os 12 e os 60 anos, a validade é de dez anos. Já para quem emitiu após os 60 anos, o documento tem prazo de validade indeterminado.
O superintendente de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenha explicou que é importante verificar se RG já não está vencido. Embora o modelo antigo seja aceito até 2032, documentos emitidos há mais de dez anos já perderam a validade.
Então nós temos dito para as pessoas prestarem muita atenção na validade e, para evitar qualquer transtorno como, por exemplo, não ter acesso ao avião ou a um ônibus, não conseguir embarcar em uma viagem porque está com o documento vencido, a gente tem orientado que as pessoas se antecipem e emitam a documentação. Compareçam e façam a emissão da sua documentação.
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